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Comitê de Ética em Pesquisa

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA CEP/IC-FUC

Coordenação: Dr. Nestor S. Daudt

Secretariado: Maria Lúcia de A.P Guedes

Condições para funcionamento do CEP/IC-FUC conforme

Resolução CNS Nº 706 de 16/02/2023

O Comitê de Ética em Pesquisa do IC/FUC atua desde 1988 e foi formalmente instituído em 30 de abril de 1997, situa-se no Centro Cultural Rubem Rodrigues, na Avenida Princesa Isabel, 370 em frente ao Hospital – Instituto de Cardiologia / Fundação Universitária de Cardiologia – IC/FUC, no bairro Santana de Porto Alegre – RS. Localiza-se no 1º andar do Centro Cultural Rubem Rodrigues, com sala exclusiva e independente, para as atividades do funcionário administrativo exclusivo, com horário definido: 09h às19h para funcionamento e atendimento aos membros/relatores, RPP e pesquisadores; arquivos com armários para armazenar os documentos administrativos do CEP e os projetos a ele submetidos, (arquivo para no mínimo 05 anos) material de expediente, equipamento de informática com acesso a internet e Serviço de Informática para orientação nas atividades no computador exclusivo, máquina RICOH para impressão colorida, cópias (xerox) e aparelho telefônico (51 3230-4136) para contato. Realiza suas reuniões ordinárias mensais no 1º andar na sala do CEP. Para os Eventos e Jornadas possui infraestrutura adequada à disposição com Auditório e Anfiteatro no andar térreo do Centro Cultural Rubem Rodrigues. O CEP promove capacitação e atividades educativas; realiza evento/palestra anual online, treinamento aos membros de CEPs e pesquisadores junto a Plataforma Brasil, tem participado dos treinamentos CONEP online.

O CEP/IC-FUC tem como objetivo, analisar eticamente os Projetos de Pesquisa em Seres Humanos, bem como acompanhar sua execução; analisar protocolos de Instituições da mesma UF; cumpre também um papel de caráter consultivo, deliberativo e educativo, para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade, dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Conforme determina a Resolução 706 de 16/02/2023, o CEP elabora o seu Regimento Interno; tem a missão de se receber denúncias, apurar infrações e comunicar à devidas instâncias. Ao CEP é vedada a cobrança para análise de protocolos de pesquisa. O CEP/IC-FUC é Coordenado por Dr. Nestor S. Daudt (gestão 2024-2028) secretariado por Maria Lúcia A. P. Guedes, funcionário administrativo exclusivo designado para o CEP/IC-FUC, e encontra-se com a renovação do registro e credenciamento do CEP nº 5333 – Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul/Fundação Universitária de Cardiologia (IC/FUC), por 04 anos, a partir desta data. Renovado para o período 2024-2028, conforme Ofício nº 332/2024/CONEP/SECNS/DGIP/SE/MS – Brasília, 24 de maio de 2024, com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/SECNS/MS do Conselho Nacional de Saúde.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS

Todos os projetos de pesquisa a serem realizados no IC/FUC envolvendo seres humanos, dados de pacientes, colaboradores, dados secundários ou da própria

Instituição devem, obrigatoriamente, ser submetidos a um processo de avaliação que englobará as seguintes etapas:

ETAPA 1

Autorização, anuência do Instituto de Cardiologia RS / Chefia do Setor a ser desenvolvido o Projeto para submissão ao CEP / IC-FUC e execução na Instituição: Modelos dos documentos em anexo, no Site.

ETAPA 2

Cadastro do Projeto na Plataforma Brasil para análise do CEP/IC – FUC.

ETAPA 3

Cadastrar projeto e inserir a documentação via Plataforma Brasil através de orientação em suas etapas / documentação necessária / dúvidas com o objetivo de evitar a pendência documental.

Esta orientação, treinamento e atendimento aos pesquisadores via Plataforma Brasil será efetuado por:

Maria Lúcia A.P. Guedes

CEP/IC-FUC – (051 3230.3600 – Ramal: 4136 (contato para orientação/dúvidas).

Atenção
O CEP/IC-FUC realiza suas reuniões ordinárias mensais no Centro Cultural Rubem Rodrigues.
O processo de submissão pode ser iniciado observando as datas de reuniões, conforme calendário do CEP anexado em Documentos.

Etapas para o desenvolvimento de Projetos de Pesquisa no IC/FUC

Importante

Estudar Resoluções em anexo;

Estudar o Calendário anual com as datas das reuniões ordinárias mensais;

Observar documentação necessária para a submissão via Plataforma Brasil / check – list / documentos necessários:

ETAPA 1

Autorização do IC/FUC para execução do Projeto/chefias dos Setores;

ETAPA 2

Autorização do Estudo e Infraestrutura assinados por nosso Diretor Científico IC/FUC – Dr. Oscar Dutra em casos de Coparticipação. (organizar c/Lúcia).

ETAPA 3

Submissão ao CEP/IC-FUC para análise e Aprovação;

Situações em que o Instituto de Cardiologia do RS / Fundação Universitária de Cardiologia não é o Proponente da pesquisa, mas participa como fonte de coleta de dados (registros, banco de dados e utilização de prontuários dos pacientes) em que irá participar como Instituição Coparticipante, no qual o Projeto entrará direto via Plataforma Brasil para o CEP/IC/FUC neste caso, verificar a emissão da carta de anuência do IC/FUC e demais documentos a serem inseridos conforme orientação e dúvidas.

Informações e orientações

MARIA LÚCIA GUEDES

051 3230.3600 – Ramal:4136

Projetos multicêntricos com patrocínio, desenvolvidos no IC/FUC encaminhados aos Pesquisadores da Instituição/ orientação e organização junto à Pesquisa Clínica do IC/FUC

Informações