Comitê de Ética em Pesquisa

Condições para funcionamento do CEP/IC-FUC conforme

Resolução CNS Nº 706 de 16/02/2023

 O Comitê de Ética em Pesquisa do IC/FUC atua desde 1988 e foi formalmente instituído em 30 de abril de 1997, situa-se no Centro Cultural Rubem Rodrigues, na Avenida Princesa Isabel, 370 em frente ao Hospital – Instituto de Cardiologia / Fundação Universitária de Cardiologia – IC/FUC, no bairro Santana de Porto Alegre – RS. Localiza-se no 1º andar do Centro Cultural Rubem Rodrigues, com sala exclusiva e independente, para as atividades do funcionário administrativo exclusivo, com horário definido: 09h às19h  para funcionamento e atendimento aos membros/relatores, RPP e pesquisadores; arquivos com  armários para  armazenar os documentos administrativos do CEP  e os projetos a ele submetidos, (arquivo para no mínimo 05 anos) material de expediente, equipamento de informática com acesso a internet e Serviço de Informática para orientação nas atividades no computador exclusivo, máquina RICOH para impressão colorida, cópias (xerox) e aparelho telefônico (51 3230-4136) para contato. Realiza suas reuniões ordinárias mensais no 1º andar na sala do CEP.  Para os Eventos e Jornadas possui infraestrutura adequada à disposição com Auditório e Anfiteatro no andar térreo do Centro Cultural Rubem Rodrigues. O CEP promove capacitação e atividades educativas; realiza evento/palestra  anual online, treinamento aos membros de  CEPs e pesquisadores junto a Plataforma Brasil, tem participado dos treinamentos CONEP online.

O CEP/IC-FUC tem como objetivo, analisar eticamente os Projetos de Pesquisa em Seres Humanos, bem como acompanhar sua execução; analisar protocolos de Instituições da mesma UF; cumpre também um papel de caráter consultivo, deliberativo e educativo, para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade, dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos. Conforme determina a Resolução 706 de 16/02/2023, o CEP elabora o seu Regimento Interno; tem a missão de se receber denúncias, apurar infrações e comunicar à devidas instâncias. Ao CEP é vedada a cobrança para análise de protocolos de pesquisa. O CEP/IC-FUC é Coordenado por Dr. Nestor S. Daudt (gestão 2023-2027) secretariado por Maria Lúcia A. P. Guedes, funcionário administrativo exclusivo designado para o CEP/IC-FUC, e encontra-se com o registro em andamento para renovação 2023-2027 com a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/SECNS/MS do Conselho Nacional de Saúde. O registro foi deliberado anteriormente para o período – dezembro de 2020 – 2023, conforme o processo de Renovação do Registro do CEP / Instituto de Cardiologia do Rio Grande do Sul / Fundação Universitária de Cardiologia  – IC/FUC de acordo com as normas vigentes expressas na Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2013, que regulamenta a Pesquisa envolvendo Seres Humanos e Norma Operacional nº 001/2013, norma elaborada aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Saúde, de 11 e 12 de setembro de 2013.

Todos os projetos de pesquisa a serem realizados no IC/FUC envolvendo seres humanos, dados de pacientes, colaboradores, dados secundários ou da própria

Instituição devem, obrigatoriamente, ser submetidos a um processo de avaliação que englobará as seguintes etapas: