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Comitê de Ética em Pesquisa

COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA CEP/IC-FUC

Coordenação: Dr. Nestor S. Daudt

Secretariado: Maria Lúcia de A.P Guedes

O Comitê de Ética em Pesquisa – CEP/ IC-FUC do Instituto de Cardiologia RS é um colegiado interdisciplinar e independente, obrigatório em Instituições que realizam pesquisas em Seres Humanos, tem como objetivo, analisar éticamente os Projetos de Pesquisa em seres humanos, bem como acompanhar sua execução, para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade, dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos descritos nas Normas e Diretrizes Regulamentadoras / Pesquisas Envolvendo Seres Humanos conforme a Resolução do Conselho Nacional de Saúde 466 de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2013 e suas complementares. Coordenado por Dr. Nestor S. Daudt e secretariado por Maria Lúcia de A.P. Guedes, secretária exclusiva designada desde o ano de 2004.

O período de Gestão (03 anos) deste Comitê conforme registro renovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/CNS/MS do Conselho Nacional de Saúde que deliberou conforme O CEP encontra-se com o registro renovado conforme conforme Carta nº 1016/2020 pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP/SECNS/MS do Conselho Nacional de Saúde em 08 de dezembro de 2020, que deliberou favorável ao processo de Renovação de Registro e Credenciamento do CEP nº 5333 – Instituto de Cardiologia do RS / Fundação Universitária de Cardiologia – IC/FUC de acordo com as normas vigentes expressas na Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2013 que regulamenta a a Carta Circular nº 07/2020-CONEP/SECNS/MS em 16 de março de 2020.

O Comitê de Ética em Pesquisa do IC/FUC é credenciado junto à Conselho Nacional de Ética em Pesquisa, do Conselho Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde (CONEP/CNS/MS) atua desde 1988 e foi formalmente instituído em 30 de abril de 1997; situa-se no Centro Cultural Rubem Rodrigues, Av. Princesa Isabel, 370 em frente ao Hospital – Instituto de Cardiologia RS / Fundação Universitária de cardiologia – IC/FUC – Bairro Santana, em Porto Alegre – RS.

O CEP/IC-FUC oferece aos pesquisadores, Instituições e principalmente aos pacientes, a garantia de respeito aos preceitos éticos e legais vigentes.

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS

Todos os projetos de pesquisa a serem realizados no IC/FUC envolvendo seres humanos, dados de pacientes, colaboradores, dados secundários ou da própria

Instituição devem, obrigatoriamente, ser submetidos a um processo de avaliação que englobará as seguintes etapas:

ETAPA 1

Autorização, anuência do Instituto de Cardiologia RS / Chefia do Setor a ser desenvolvido o Projeto para submissão ao CEP / IC-FUC e execução na Instituição: Modelos dos documentos em anexo, no Site.

ETAPA 2

Cadastro do Projeto junto a Unidade de Pesquisa do IC/FUC para liberação ao CEP/IC – FUC com análise em sua Metodologia.

ETAPA 3

Após a liberação junto a Unidade de Pesquisa do IC/FUC , inserir a documentação via Plataforma Brasil através de orientação em suas etapas / documentação necessária / dúvidas com o objetivo de evitar a pendência documental.

Esta orientação, treinamento e atendimento aos pesquisadores via Plataforma Brasil será efetuado por:

Maria Lúcia A.P. Guedes

CEP/IC-FUC – (051 3230.3600 – Ramal: 4136 (contato para orientação/dúvidas).

Atenção
O CEP/IC-FUC realiza suas reuniões ordinárias mensais no Centro Cultural Rubem Rodrigues.
O processo de submissão pode ser iniciado observando as datas de reuniões, conforme calendário do CEP anexado em Documentos.

Etapas para o desenvolvimento de Projetos de Pesquisa no IC/FUC

Importante

Estudar Resoluções em anexo;

Estudar o Calendário anual com as datas das reuniões ordinárias mensais;

Observar documentação necessária para a submissão via Plataforma Brasil / check – list / documentos necessários:

ETAPA 1

Cadastro na Unidade de Pesquisa / Centro Cultural Rubem Rodrigues para liberação e análise em sua Metodologia;

ETAPA 2

Autorização do IC/FUC para execução do Projeto/chefias dos Setores;

ETAPA 3

Autorização do Estudo e Infraestrutura assinados por nosso Diretor Científico IC/FUC – Dr. Oscar Dutra em casos de Coparticipação. (organizar c/Lúcia).

ETAPA 4

Submissão ao CEP/IC-FUC para análise e Aprovação;

Situações em que o Instituto de Cardiologia do RS / Fundação Universitária de Cardiologia não é o Proponente da pesquisa, mas participa como fonte de coleta de dados (registros, banco de dados e utilização de prontuários dos pacientes) em que irá participar como Instituição Coparticipante, no qual o Projeto entrará direto via Plataforma Brasil para o CEP/IC/FUC neste caso, verificar a emissão da carta de anuência do IC/FUC e demais documentos a serem inseridos conforme orientação e dúvidas.

Informações e orientações

MARIA LÚCIA GUEDES

051 3230.3600 – Ramal:4136

Projetos multicêntricos com patrocínio, desenvolvidos no IC/FUC encaminhados aos Pesquisadores da Instituição/ orientação e organização junto à Pesquisa Clínica do IC/FUC

Informações